Brasileiros que voltaram a trabalhar pedem novo cálculo dos benefícios

Os aposentados querem abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso que leve em consideração o novo tempo de contribuição.

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Você já ouviu falar em desaposentação? Cresceu o número de brasileiros que estão renunciando à aposentadoria original e pedindo outra na Justiça, com valor atualizado. Esse assunto está em análise no Supremo Tribunal Federal.

O que os aposentados que voltam ao mercado de trabalho querem com a desaposentação é simplesmente abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso, que leve em consideração o novo tempo adicional de contribuição. Alguns já conseguiram, mas a decisão final vai ser mesmo do STF.

A comerciária Sebastiana Marina está aposentada há 13 anos. Sabe o que ela faz o dia inteiro? Trabalha. “Não conseguíamos mais com aquela aposentadoria. Se parasse de trabalhar, não ia ter o mesmo patamar de vida, aquela coisa que a gente está acostumada”, disse.

Sebastiana Marina entrou na Justiça com uma causa cada vez mais comum, que só vale para quem continuou trabalhando com carteira assinada depois de se aposentar. A ação pede que o benefício atual seja anulado. Assim, passa a valer uma nova aposentadoria que inclui no cálculo a contribuição adicional, ou seja, tudo o que foi pago ao INSS depois que o trabalhador se aposentou.

O jardineiro José Severo conseguiu melhorar a renda. Ganha o triplo do que recebia antes. “Posso ajudar alguma pessoa, porque às vezes, se um amigo se aperta, eu empresto”, conta.

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se os aposentados têm ou não esse direito. O que for definido pelos ministros vai valer para todo mundo que estiver nessa situação. Por enquanto, cada caso é um caso.

O funcionário público Cleton Cardoso, por exemplo, não conseguiu o que queria. “Durante esses 17 anos que eu venho trabalhando até hoje, eu não fui contemplado com nada”, diz.

A estimativa do governo é que 500 mil pessoas estejam na ativa, contribuindo para a Previdência, mesmo depois de se aposentar. O Ministério da Previdência diz que o impacto desse novo cálculo seria de pelo menos R$ 2,8 bilhões por ano. O INSS entende que, se o trabalhador ganhar esse direito, tem de devolver o que já recebeu de aposentadoria.

“Tudo o que o INSS pagou deveria ser devolvido para o INSS. Um novo cálculo seria feito com todas as contribuições que foram vertidas ao longo da vida do trabalhador e aí geraria uma nova renda e um novo benefício”, explica o presidente do INSS, Mauro Hauschild.

Não é o que pensa a advogada Therezinha Karlson, que defende mais de cem ações a favor dos aposentados. “Não há que se falar em devolver uma vez que, para aquele benefício, já houve contribuição. Alguns contribuíram 30 anos e tiveram seu benefício proporcional, outros 35 anos. Então, eles contribuíram para aquela aposentadoria”, observa.

Mas nem sempre vale a pena anular a aposentadoria atual e pedir uma nova. Analistas dizem que é preciso fazer muito bem as contas. Só seria vantagem, segundo eles, para quem já trabalhou, pelo menos, cinco anos depois de se aposentar.

Fonte: Jornal Bom dia Brasil